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Requerimento:874289/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:JAGUARARI
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-09-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-07-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-03-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 06-02-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-10-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-10-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2023
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 30-09-2022
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 30-09-2022
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 14-09-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 04-10-2018
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 28-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 20-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-12-2016
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2016
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 15-08-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 28-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-04-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-12-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-12-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 24-11-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-10-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2009
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 23-11-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-02-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-12-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2007
678CASSAÇÃO ANUENCIA PRÉVIA CESSÃO DIREITOS 12-12-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-03-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-03-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2004
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-10-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-09-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-11-1999
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-11-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-10-1993

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