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Requerimento:878015/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PACATUBA
Estado:SE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-04-2022
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 27-05-2019
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 16-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-06-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-05-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2010
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 04-10-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 04-01-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 19-03-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 16-03-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-10-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-08-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2006
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-08-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-07-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 15-06-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-09-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-04-2003
481ANM: 978218/2013 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-11-2013
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