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SX
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SX
Requerimento:878016/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MURTA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:PAULO MIGUEL DOS SANTOS FILHO
Substância:CASCALHO
Municipio:CAPELA
Estado:SE

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Prazos

Renuncia do Titulo

14-09-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 31-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-02-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-07-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-07-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-07-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-10-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-09-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-08-2021
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 11-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-06-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-08-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-04-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-03-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-01-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-03-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-02-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-01-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-01-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-12-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-05-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-04-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-04-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-02-2009
209ANM: 878096/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-01-2009
322ANM: 878096/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-01-2009
100ANM: 878096/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-09-2008
198ANM: 878096/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-09-2008

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