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SX
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Requerimento:878020/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE RAIMUNDO ALVES FERNANDES
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:JAPARATUBA
Estado:SE

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-03-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-08-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-07-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-07-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-02-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-11-2021
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-08-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-08-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-06-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-06-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-05-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-2020
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 04-09-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-07-2020
198ANM: 878045/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-07-2020
667ANM: 878045/2018 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 20-02-2020
264ANM: 878045/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2020
641ANM: 878045/2018 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 12-06-2019
635ANM: 878045/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-03-2019
264ANM: 878045/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-02-2019
209ANM: 878045/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-07-2018
322ANM: 878045/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-07-2018
100ANM: 878045/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-06-2018

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