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SX
Requerimento:878047/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME
Responsável Técnico:PAULO MIGUEL DOS SANTOS FILHO
Substância:AREIA
Municipio:JAPARATUBA
Estado:SE

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-04-2011

Pendencia (30 dias)

07-11-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-12-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-11-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-10-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-08-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 12-12-2017
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-12-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2017
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-07-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-05-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-12-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-11-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-06-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-09-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-04-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-11-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-09-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-06-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-04-2010
198ANM: 878026/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-04-2010
209ANM: 878026/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-04-2010
323ANM: 878026/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-04-2010
135ANM: 878026/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2010
131ANM: 878026/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
100ANM: 878026/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-02-2010

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