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SX

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:880001/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SANTA FE COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS EM BLOCO - EIRELI
Responsável Técnico:ANTNIO PINTO DE ANDRADE
Substância:GRANITO
Municipio:PRESIDENTE FIGUEIREDO
Estado:AM

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-12-2008

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-12-2023
2435LICEN/DECISÃO JUDICIAL PROTOC 07-12-2023
1194LICEN/DEFESA PROTOC 01-10-2021
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 12-08-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-03-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-10-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-02-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-02-2017
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 28-11-2016
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 08-11-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-07-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-07-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-05-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-02-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-11-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-01-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-11-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2011
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-08-2011
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-05-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-05-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2010
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-09-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-08-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-08-2010
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 12-04-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-05-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-04-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-02-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-01-2009
198ANM: 880046/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-01-2009
236ANM: 880046/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2008
264ANM: 880046/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2008
209ANM: 880046/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-05-2008
322ANM: 880046/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2008
100ANM: 880046/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-02-2008
198ANM: 880046/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-02-2008

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