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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:880198/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PIMENTA BUENO
Estado:RO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

17-03-2009

Vencimento Guia de Utilização

16-05-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 05-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2018
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 27-02-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-10-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-08-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-05-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-01-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-01-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 01-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-05-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-05-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-10-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-04-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-06-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-11-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 31-10-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-06-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-05-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-10-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-09-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-01-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-06-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-06-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-12-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-10-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-08-1991

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