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Requerimento:880198/2011
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:PAULO CEZAR BRITTO SOUZA
Substância:GRANITO
Municipio:PRESIDENTE FIGUEIREDO
Estado:AM

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-03-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-07-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2024
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-06-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-07-2019
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 25-07-2018
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 27-09-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-03-2017
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-02-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 28-09-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-05-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 24-11-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-07-2011
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 01-07-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2011
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 02-05-2011
545ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-05-2011
264ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
214ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-07-2010
635ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-02-2010
209ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-07-2009
325ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 02-07-2009
265ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-05-2009
264ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
540ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 18-06-2008
327ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 10-06-2008
175ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-06-2008
282ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-04-2008
533ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL ANULADA 28-03-2008
236ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2008
249ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-02-2008
264ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
281ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-01-2008
227ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-01-2008
249ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-01-2008
209ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-01-2008
225ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-01-2008
194ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-12-2007
236ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2007
236ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2007
236ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2007
224ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-10-2007
236ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2007
249ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2007
214ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 25-05-2007
264ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2007
209ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-09-2006
323ANM: 880188/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-07-2006
100ANM: 880188/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-11-2005
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