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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:880291/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Janaina da Silva Brilhante
Responsável Técnico:ANTNIO PINTO DE ANDRADE
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO, AREIA
Municipio:MANAUS
Estado:AM

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Prazos

Renuncia do Titulo

11-03-2010

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 24-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-12-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-09-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-06-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-05-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-06-2011
198ANM: 880018/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-06-2011
176ANM: 880018/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 31-05-2011
136ANM: 880018/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2011
136ANM: 880018/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2011
1274ANM: 880018/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 14-01-2011
1058ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 14-01-2011
545ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-10-2010
214ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 21-10-2010
240ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 24-09-2010
236ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2010
236ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2010
264ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
545ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-07-2010
654ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 21-06-2010
641ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 14-05-2010
667ANM: 880010/2009 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 01-04-2010
236ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2009
209ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-09-2009
635ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-09-2009
227ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-08-2009
224ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-07-2009
323ANM: 880010/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-03-2009
100ANM: 880010/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-01-2009

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