Loading
SXMapa interativo
Faça seu loginAdicionar requerimentos

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:886044/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BRASILÉIA
Estado:AC

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 08-04-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-04-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 25-09-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 29-08-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-07-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-06-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-05-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-12-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-09-2016
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 13-01-2016
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 02-04-2015
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 22-08-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-08-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-08-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-02-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-02-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-02-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2008
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 31-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-07-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-02-2007
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 03-01-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-11-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-11-2006
630AUT PESQ/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 30-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-11-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-09-2004
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 15-07-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-02-2004
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 04-02-2004

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.