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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:886135/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CACOAL
Estado:RO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

29-01-2009

Vencimento Guia de Utilização

30-03-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-03-2025
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-01-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-05-2012
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2012
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 23-05-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-03-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-03-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-03-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-07-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-10-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-09-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 12-05-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-11-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 16-10-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-07-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-06-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-04-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-10-2001
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 23-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-06-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-04-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-04-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-03-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-09-2000

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