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Requerimento:886152/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Roberto Matias da Silva
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:RIO BRANCO
Estado:AC

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Prazos

Pendencias 60 dias

14-04-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-01-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-12-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-12-2020
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-11-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-09-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-06-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 27-04-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-03-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 09-03-2020
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 05-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-12-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-12-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-06-2017
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 12-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-11-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-10-2015
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 06-10-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-01-2015
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-01-2015
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 01-12-2014
632CONC LAV/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUTORIZADO 01-12-2014
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 01-12-2014
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 03-06-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-01-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-07-2013
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 03-07-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 27-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-10-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-10-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 08-11-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2010
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-10-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-09-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-11-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-02-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-11-2007
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 30-06-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-04-2007

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