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Requerimento:886305/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Flodoaldo Pontes Pinto Filho
Substância:AREIA, SAIBRO
Municipio:MACHADINHO D'OESTE
Estado:RO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-04-2021
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 15-07-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2020
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-03-2016
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 11-03-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 23-12-2015
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 08-12-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 22-10-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-10-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-09-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-07-2014
198ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-07-2014
255ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2011
1273ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 02-06-2011
250ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2011
186ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 14-02-2011
694ANM: 886285/2007 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2010
687ANM: 886285/2007 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-10-2010
198ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-08-2010
191ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 09-07-2010
262ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 09-07-2010
243ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-06-2010
318ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 17-06-2010
290ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-11-2009
264ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2009
264ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2008
209ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-01-2008
322ANM: 886285/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-11-2007
100ANM: 886285/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-07-2007
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