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Requerimento:886512/2014
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA
Substância:CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA
Municipio:RIO CRESPO, CUJUBIM
Estado:RO

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

01-09-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2517PLG/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 03-12-2024
2379PLG/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 16-07-2024
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 03-07-2024
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-07-2024
2312PLG/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2024
2896PLG/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-05-2024
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 24-05-2024
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 21-05-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2024
1232PLG/RAL ART PROTOC 22-02-2024
1931ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 29-11-2023
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 24-11-2023
1232PLG/RAL ART PROTOC 17-03-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 05-07-2022
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 05-07-2022
2437PLG/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 06-04-2022
1232PLG/RAL ART PROTOC 11-02-2022
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 30-11-2021
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 22-11-2021
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 22-10-2021
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-09-2021
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 04-12-2020
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-08-2020
600PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-07-2020
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 17-06-2020
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-06-2020
1695PLG/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-06-2020
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 02-04-2019
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 28-03-2019
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2015
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 02-07-2015
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2014
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 21-11-2014
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