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SX
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Requerimento:890000/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

03-06-2019

Vencimento Guia de Utilização

02-08-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 04-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-08-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-03-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 15-06-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-06-2020
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-08-2019
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 11-02-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2018
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 05-12-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-02-2018
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2017
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-08-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-04-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-01-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-12-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2013
1984ANULA PUBLICAÇÃO POR DUPLICIDADE 09-10-2013
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 09-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2012
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-08-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 04-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-03-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 22-07-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 15-07-2010
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 22-06-2010
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 08-06-2010
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-05-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-03-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 30-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-04-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-04-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-01-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-12-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-10-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-02-2008
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-01-2008
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 10-01-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-10-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-05-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-04-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-03-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-02-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-01-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-12-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-12-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-11-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-09-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-07-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-07-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-06-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 18-05-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-04-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-03-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 18-01-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-10-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-09-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-06-2005
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 22-10-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-04-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-03-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-01-2004

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