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Requerimento:890001/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES
Substância:GRANITO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

25-01-2012

Vencimento Guia de Utilização

25-03-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 18-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 01-12-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-11-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 11-10-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 28-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-04-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-03-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2015
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 26-03-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-04-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-01-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-08-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-08-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2010
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 05-01-2010
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 23-12-2009
546ANM: 890490/2004 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 05-01-2010
1054ANM: 890490/2004 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-12-2009
694ANM: 890490/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2009
691ANM: 890490/2004 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 20-08-2009
336ANM: 890490/2004 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
365ANM: 890490/2004 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2009
625ANM: 890490/2004 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-03-2009
361ANM: 890490/2004 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2009
365ANM: 890490/2004 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-03-2009
336ANM: 890490/2004 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
336ANM: 890490/2004 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
365ANM: 890490/2004 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-02-2009
1064ANM: 890490/2004 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 13-02-2009
365ANM: 890490/2004 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2008
362ANM: 890490/2004 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-2008
361ANM: 890490/2004 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
365ANM: 890490/2004 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-05-2008
336ANM: 890490/2004 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
694ANM: 890490/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-02-2008
624ANM: 890490/2004 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-02-2008
624ANM: 890490/2004 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2008
336ANM: 890490/2004 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2008
624ANM: 890490/2004 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-01-2008
356ANM: 890490/2004 : REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-01-2008
336ANM: 890490/2004 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2008
803ANM: 890490/2004 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 10-01-2008
350ANM: 890490/2004 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-11-2007
541ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
291ANM: 890490/2004 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-03-2007
236ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2007
285ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-12-2006
694ANM: 890490/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2006
541ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-11-2006
283ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2006
283ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2006
255ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2006
623ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 08-03-2006
250ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2006
794ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 21-10-2005
207ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 27-09-2005
285ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-09-2005
175ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-06-2005
176ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 28-06-2005
283ANM: 890490/2004 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-06-2005
136ANM: 890490/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2005
136ANM: 890490/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2005
136ANM: 890490/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2005
136ANM: 890490/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2005
135ANM: 890490/2004 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2005
136ANM: 890490/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2005
136ANM: 890490/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2004
100ANM: 890490/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-09-2004

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