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Requerimento:890010/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-11-2021
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 29-10-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 22-10-2019
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 05-12-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2012
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 23-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-11-2011
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-11-2011
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2011
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2011
1418CONC LAV/LIBERAÇÃO PENHORA PROTOCOLIZADO 06-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2009
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 05-06-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2009
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 12-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2008
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 19-06-2007
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 12-04-2007
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 16-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2006
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 06-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2005
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 03-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2004
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 14-06-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-05-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2004
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2003
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 17-09-2003
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 11-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2003
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 08-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2002
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-08-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-07-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2002
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2002
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-12-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2001
467CONC LAV/DENUN CONTRA TITULAR LAV IMPROC 01-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2001
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-08-2001
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 14-08-2001
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 27-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-06-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2001
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 25-05-2001
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-05-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2001
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 26-04-2001
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 19-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-06-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-04-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-02-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-02-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-01-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-1997
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-08-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-1997
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-08-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-03-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-02-1996
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-01-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-12-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-10-1993
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-04-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-10-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1989
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-09-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-02-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-01-1987

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