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SX
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Requerimento:890013/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Apto para Disponibilidade
Responsável Técnico:TULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA
Substância:AREIA
Municipio:NATIVIDADE
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-10-2013

Pendencia (30 dias)

19-12-2021

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 28-11-2024
1873LICEN/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBL 14-06-2022
1873LICEN/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBL 03-06-2022
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 06-05-2022
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 18-02-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-11-2021
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 19-11-2021
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 04-11-2021
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 02-01-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-12-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-07-2018
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-09-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-06-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-05-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-12-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-12-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-11-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-10-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-09-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-01-2014
198ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-01-2014
186ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 19-12-2013
198ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-10-2013
281ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-10-2013
282ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-10-2013
249ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-08-2013
264ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
207ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 16-05-2013
209ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-04-2013
322ANM: 890882/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-02-2013
100ANM: 890882/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-12-2012

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