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Requerimento:890014/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

14-05-2022

Data Limite para TAH

31-01-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-08-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-06-2024
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 22-05-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-05-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-02-2024
162ANM: 890155/2023 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 20-02-2024
1274ANM: 890155/2023 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 16-12-2023
545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-12-2023
325ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 12-12-2023
195ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP PRORR ALV PU 08-12-2023
324ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 17-11-2023
540ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-11-2023
175ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-11-2023
265ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 31-07-2023
545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 25-05-2023
545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-05-2023
255ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2023
545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-05-2023
250ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2023
545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-03-2023
264ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2023
327ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 15-06-2022
540ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-04-2022
175ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 11-04-2022
264ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2022
545ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-12-2021
2481ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
209ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-09-2021
322ANM: 890089/2021 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-09-2021
131ANM: 890089/2021 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2021
135ANM: 890089/2021 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2021
100ANM: 890089/2021 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-06-2021

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