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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890023/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-02-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-08-2021
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 01-07-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-07-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-10-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-05-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-11-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-11-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-10-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-01-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-10-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-05-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 05-11-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-10-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-12-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-09-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-10-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-08-1996
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-07-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-05-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-05-1996
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 24-02-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-03-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-01-1994

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