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Requerimento:890045/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO
Substância:GNAISSE
Municipio:SÃO JOSÉ DE UBÁ
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-01-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-12-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-12-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-2024
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 09-01-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-12-2022
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 30-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 22-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2022
246AUT PESQ/ÁREA SERVIDÃO SOLICITADA 05-07-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-03-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-02-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-12-2019
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 17-12-2019
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 17-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-06-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-12-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-07-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-06-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-06-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2018
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 26-01-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-11-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-07-2017
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 12-07-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2017
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 16-05-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-12-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-02-2015
198ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-02-2015
255ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2010
236ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2010
255ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2010
250ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
255ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2010
250ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2010
236ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2010
1273ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 24-09-2010
1273ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 13-09-2010
251ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2010
250ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2010
794ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-09-2009
282ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-08-2009
281ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-08-2009
249ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-07-2009
690ANM: 890241/2007 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 03-07-2009
264ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
236ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2008
264ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2008
642ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 25-01-2008
209ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-09-2007
322ANM: 890241/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-09-2007
100ANM: 890241/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-05-2007

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