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SX
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Requerimento:890049/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:AREIA
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

16-10-2011

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-06-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-06-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-04-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-08-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-05-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-07-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-03-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-10-2016
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 14-09-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-07-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2013
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 05-04-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-03-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-03-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-01-2013
198ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 18-01-2013
282ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-12-2012
281ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-12-2012
249ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2012
264ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2012
207ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 31-05-2012
264ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2011
207ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 14-04-2011
209ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-04-2011
322ANM: 890262/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-02-2011
135ANM: 890262/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2010
131ANM: 890262/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2010
136ANM: 890262/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2010
131ANM: 890262/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2010
100ANM: 890262/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-06-2010

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