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Requerimento:890049/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO
Substância:GNAISSE
Municipio:CAMBUCI
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-02-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-04-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-03-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2018
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 01-11-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-05-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-01-2017
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 19-01-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-12-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-11-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-08-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-07-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-07-2016
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 15-07-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-04-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-03-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-11-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-10-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-10-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-10-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-02-2015
198ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-02-2015
236ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
282ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-08-2014
281ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-08-2014
249ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2014
540ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-05-2014
175ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-04-2014
255ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2014
250ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2013
236ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2013
794ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-09-2013
545ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 17-09-2013
327ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-05-2013
282ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-03-2013
281ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-03-2013
540ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 07-03-2013
175ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 01-03-2013
264ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2013
249ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-01-2013
250ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2012
255ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2012
545ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-10-2012
264ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
239ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 16-02-2011
239ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 08-02-2011
264ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2011
209ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-09-2010
323ANM: 890426/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-09-2010
100ANM: 890426/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-08-2010

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