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SX
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Requerimento:890053/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:NOVA FRIBURGO
Estado:RJ

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

03-06-2025

28 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2025
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 13-07-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 06-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-05-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 04-12-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 15-05-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 09-05-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-01-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-02-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-05-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 17-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-04-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-05-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-12-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-09-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 04-05-2007
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 13-02-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 25-01-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 05-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-06-2005
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-12-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-01-2003

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