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Requerimento:890063/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Heitor Miranda de Oliveira
Substância:GRANITO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

18-03-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-07-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-04-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-04-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-04-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-03-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2023
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-03-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-12-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-12-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-07-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2022
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 13-12-2021
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 03-11-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-02-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-10-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2019
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 19-08-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-05-2019
198ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 27-05-2019
214ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 27-05-2019
264ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2019
281ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-12-2018
282ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-12-2018
249ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-10-2018
236ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2018
236ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2018
803ANM: 890059/2017 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 15-03-2018
239ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 02-03-2018
264ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2018
209ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-07-2017
322ANM: 890059/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-07-2017
100ANM: 890059/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-02-2017

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