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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890084/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:GRANITO
Municipio:MUNIZ FREIRE
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2022
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2021
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 16-06-2021
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 11-03-2021
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 29-12-2020
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 15-12-2020
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 05-07-2018
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 06-02-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-05-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2008
1826DISPONIB/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ LAVRA 24-03-2005
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 23-03-2005
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 06-09-2004
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 06-07-2004
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 19-05-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-04-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-12-2001
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 25-10-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 24-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-02-1994
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-01-1994
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-08-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-08-1992
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 27-03-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-06-1990
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-08-1989
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-07-1989
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-1988
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-1987
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-05-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-03-1986

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