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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890096/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

24-03-2013

Vencimento Guia de Utilização

23-05-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 11-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 30-12-2024
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 27-12-2024
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 12-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2024
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 04-11-2024
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 17-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 04-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-04-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-04-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2016
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 14-04-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-02-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-12-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-10-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 19-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-09-2012
1068REQ LAV/VISTORIA LAVRA ILEGAL 06-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2010
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-02-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-02-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 13-02-2009
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-09-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-02-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-09-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-09-2007
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 11-05-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-01-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-11-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 08-03-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-10-2005
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 11-07-2005
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-05-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 10-10-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-07-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-02-2003

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