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SX
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SX
Requerimento:890100/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:PEDRO MARIO GOMES DA GRACA
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:AREIA
Municipio:RIO PRETO, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE, VALENÇA
Estado:MG, RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-11-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 05-08-2022
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 28-07-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-06-2022
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 15-12-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-10-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-07-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-11-2020
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 14-04-2020
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 14-04-2020
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 22-03-2020
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 13-03-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2016
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 30-06-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-03-2016
198ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-03-2016
207ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 09-10-2015
264ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-06-2015
282ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-11-2014
281ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-10-2014
236ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2014
249ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-10-2014
264ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2014
209ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-03-2014
322ANM: 890641/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-03-2014
100ANM: 890641/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-08-2013

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