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Requerimento:890106/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TERESÓPOLIS
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-05-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-02-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-02-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-09-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 07-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 20-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-12-2014
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 04-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-05-2010
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-03-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-03-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2007
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 31-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-08-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-06-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-01-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-12-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-12-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-04-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-02-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-02-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-01-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-01-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-12-2003
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 01-12-2003
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 12-05-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-01-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-09-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-07-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-06-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-06-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-05-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-02-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-04-1998

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