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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:890108/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SILVA JARDIM
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-2025
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 09-12-2024
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 03-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 28-12-2023
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 27-12-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 27-12-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-09-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 19-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2022
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 18-02-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 16-12-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 07-12-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2020
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2020
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 16-04-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2019
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-07-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-07-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 31-05-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-07-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-07-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-05-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-11-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-04-2017
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 16-02-2017
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 09-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2016
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 25-11-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-07-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 26-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-08-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-06-2015
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-02-2015
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 29-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-07-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-07-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-01-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-05-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 27-04-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-01-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2009
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 04-11-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-08-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-03-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-03-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-07-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-02-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-11-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2003
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-08-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-07-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-07-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-11-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-08-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-06-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-05-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-05-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 02-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-08-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-07-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-05-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-06-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-03-1999

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