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Requerimento:890115/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITAPERUNA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-05-2021
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-04-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 30-03-2020
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 16-03-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 21-01-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 21-01-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-01-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-01-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-12-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-12-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-11-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-09-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-08-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-06-2016
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 09-05-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 18-09-2014
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 01-09-2014
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 08-07-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-05-2009
193AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 25-09-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-05-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-05-2007
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 23-01-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-10-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 11-12-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-12-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-10-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-10-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-03-2003

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