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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890117/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:NOVA IGUAÇU
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-01-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 22-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-01-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 03-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-12-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-11-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-12-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-10-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-08-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-06-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 01-06-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 03-05-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-04-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-03-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 22-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-02-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-02-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-06-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 28-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-04-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-10-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 27-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-07-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-07-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-03-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-10-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-09-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 12-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-09-2014
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-08-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-06-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-12-2013
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 05-06-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-12-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2012
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-01-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-01-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2011
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 01-08-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2011
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 29-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-02-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-12-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 14-10-2010
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-09-2010
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-08-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-08-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2010
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 19-03-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 17-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2005
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-04-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2004
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 19-11-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 17-11-2000
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-10-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-07-1996
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 15-05-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-04-1996
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 07-03-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-07-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-02-1995
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-1994
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-04-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-04-1993

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