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SX
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SX
Requerimento:890128/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Titular:Mineração Pedra Branca Ltda
Substância:AREIA
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

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Prazos

Pendencia (30 dias)

11-01-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 12-12-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-12-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-09-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-04-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-03-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-06-2019
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 24-05-2019
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 24-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 26-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-12-2018
1719LICEN/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-04-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-12-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-07-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-06-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2016
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 31-03-2016
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 12-01-2016
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 10-12-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 11-09-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 09-09-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 20-04-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 30-03-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-12-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-11-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-11-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-08-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-07-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-04-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-03-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-11-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-07-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-06-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-05-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-11-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-06-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-01-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-12-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-12-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-10-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-09-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-09-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-07-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-05-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-05-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-01-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-2008
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 30-09-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-09-2008
1206LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 27-08-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-10-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 02-10-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-10-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-09-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-08-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 31-07-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-07-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-06-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 04-06-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-11-2006
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 25-09-2006
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 19-09-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-09-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-12-2005
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-11-2005
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 21-11-2005
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 24-10-2005
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 24-10-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-04-2005

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