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Requerimento:890129/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-07-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-06-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-06-2020
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-03-2020
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 09-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 25-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-07-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-04-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-09-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-06-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2014
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 10-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2012
543CONC LAV/TORNA S/EFEITO APROVAÇÃO RELATÓRIO REAVAL 25-05-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 21-05-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-01-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2011
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-11-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-11-2010
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 21-10-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2010
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 08-09-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-08-2010
478CONC LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 10-08-2010
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 10-08-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-05-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 10-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-02-2010
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 02-02-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-02-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-11-2009
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 13-10-2009
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 13-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-09-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2009
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 28-04-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 26-02-2007
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 07-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2006
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 16-09-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 09-06-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2004
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-01-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-11-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-06-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-05-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 31-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2000
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-02-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-1998
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-08-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-08-1998
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 27-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-1998
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-02-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-01-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-12-1997
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-12-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-10-1996
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-08-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-04-1996
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-03-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-03-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-02-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-12-1992
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-09-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-08-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-08-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-10-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-09-1991
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-1990
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-1990
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1989
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-12-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-05-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-04-1988
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