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Requerimento:890131/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ALTIVO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR
Substância:AREIA
Municipio:CASIMIRO DE ABREU, MACAÉ
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-04-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-03-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-03-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-01-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-05-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-08-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-02-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-12-2019
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-05-2019
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-05-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-09-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 07-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 20-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-10-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-08-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-05-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 24-02-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-01-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-11-2009
682REQ LAV/PAE ANALISADO 15-10-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-01-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-01-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-11-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-10-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-03-2007

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