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Requerimento:890146/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:FABIO PERES DA SILVA
Substância:AREIA
Municipio:RIO CLARO
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-08-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 06-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-02-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-09-2024
1680LICEN/RAL ART PROTOC 16-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 01-07-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-05-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-01-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-02-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-06-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-06-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-04-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-03-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-02-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-06-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-05-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-05-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-02-2012
198ANM: 890593/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-02-2012
264ANM: 890593/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
209ANM: 890593/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-08-2011
282ANM: 890593/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-06-2011
281ANM: 890593/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2011
249ANM: 890593/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2011
209ANM: 890593/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-01-2011
264ANM: 890593/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2011
322ANM: 890593/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-12-2010
100ANM: 890593/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-10-2010

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