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Requerimento:890154/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Julio Cezar Portugal Valente
Substância:AREIA
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

03-08-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-05-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-02-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-04-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-02-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-05-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-05-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-04-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-04-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-03-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-03-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2022
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 09-12-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2021
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 02-12-2021
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 18-06-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-12-2020
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 14-05-2020
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 04-05-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-05-2019
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 03-04-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-01-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 28-11-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2018
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 28-08-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-07-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-05-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2018
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 12-03-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-01-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-07-2017
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 21-06-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-09-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-09-2015
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 29-07-2015
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 28-05-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-03-2015
198ANM: 890460/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-03-2015
264ANM: 890460/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-2015
207ANM: 890460/2011 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 23-12-2014
282ANM: 890460/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-09-2014
281ANM: 890460/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-08-2014
249ANM: 890460/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2014
264ANM: 890460/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2014
209ANM: 890460/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-01-2014
322ANM: 890460/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-12-2013
136ANM: 890460/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2013
135ANM: 890460/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-2013
131ANM: 890460/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2012
136ANM: 890460/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2012
136ANM: 890460/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2011
100ANM: 890460/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-07-2011
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