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SX
Requerimento:890158/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Reconhecimento Geológico
Titular:PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA
Responsável Técnico:THIAGO ALMEIDA MARTINS PEREIRA PINTO
Substância:GRANITO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-12-2023
790ANM: 890692/1994 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-12-2023
755ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-07-2023
2505ANM: 890692/1994 : LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 16-11-2022
720ANM: 890692/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2022
718ANM: 890692/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-07-2022
742ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-07-2022
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2022
720ANM: 890692/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2022
746ANM: 890692/1994 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 26-08-2021
744ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 17-08-2021
25ANM: 890692/1994 : PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 17-05-2021
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-12-2018
755ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-09-2018
904ANM: 890692/1994 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 09-02-2017
1724ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA PUBL 09-02-2017
762ANM: 890692/1994 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 09-02-2017
662ANM: 890692/1994 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-11-2016
1714ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 11-10-2016
1193ANM: 890692/1994 : LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 30-08-2016
1194ANM: 890692/1994 : LICEN/DEFESA PROTOC 28-07-2016
1694ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 28-06-2016
662ANM: 890692/1994 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-11-2015
1714ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 25-09-2015
1694ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 24-07-2015
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2015
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2014
1401ANM: 890692/1994 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-12-2014
720ANM: 890692/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2014
722ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 29-10-2014
719ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2014
694ANM: 890692/1994 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-09-2014
718ANM: 890692/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-08-2014
742ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-04-2014
1401ANM: 890692/1994 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-02-2014
720ANM: 890692/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-10-2013
718ANM: 890692/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2013
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-2013
720ANM: 890692/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-02-2013
718ANM: 890692/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-02-2013
1401ANM: 890692/1994 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-12-2012
755ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-06-2012
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2012
742ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-05-2011
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-09-2009
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-07-2009
720ANM: 890692/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2009
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2009
720ANM: 890692/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-06-2009
1729ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-03-2009
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2008
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-02-2008
746ANM: 890692/1994 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-02-2008
755ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-02-2008
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2007
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2007
693ANM: 890692/1994 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 21-06-2007
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2007
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2007
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2007
760ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
765ANM: 890692/1994 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL 27-03-2007
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-03-2007
748ANM: 890692/1994 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-01-2007
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2006
766ANM: 890692/1994 : LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 08-09-2005
719ANM: 890692/1994 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2005
718ANM: 890692/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2005
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2004
754ANM: 890692/1994 : LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 22-09-2004
720ANM: 890692/1994 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-06-2004
796ANM: 890692/1994 : LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 20-05-2004
1351ANM: 890692/1994 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 20-05-2004
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2004
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2003
775ANM: 890692/1994 : LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 22-10-2003
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2003
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2003
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2003
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-01-2003
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-12-2002
759ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 27-12-2002
736ANM: 890692/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2002
302ANM: 890692/1994 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 25-02-2002
746ANM: 890692/1994 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 08-01-2002
704ANM: 890692/1994 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 26-12-2001
328ANM: 890692/1994 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 26-12-2001
718ANM: 890692/1994 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-03-2001
730ANM: 890692/1994 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-06-1999
760ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-1997
760ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1996
760ANM: 890692/1994 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
730ANM: 890692/1994 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-08-1994
700ANM: 890692/1994 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-05-1994

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