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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:890161/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:CASIMIRO DE ABREU
Estado:RJ

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Prazos

Pendencia (30 dias)

02-01-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-12-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-12-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-10-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-10-2024
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 01-04-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-01-2020
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 31-10-2019
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 31-10-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-08-2019
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 18-07-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 08-07-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-02-2018
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 26-01-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-2017
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-08-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 27-06-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-05-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 25-01-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-10-2015
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 11-09-2015
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 14-08-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 28-05-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 29-04-2015
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-07-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-07-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-09-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-08-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-06-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-04-2011
1207LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA APROVADA PUBL 15-02-2011
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 26-01-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-07-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-07-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-07-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-09-2008
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 25-08-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-07-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-05-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-03-2008
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 17-01-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-10-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 23-07-2007
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 05-07-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-05-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-05-2007
644AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 17-04-2007
639AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-REL PESQ 17-04-2007
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 19-12-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-08-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-05-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-04-2004

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