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Requerimento:890164/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

01-03-2006

Solicitar Renovação do alvará

02-05-2007

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

01-07-2007

Pendencia (30 dias)

17-12-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-12-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-11-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-11-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-10-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-06-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-12-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-09-2018
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 09-02-2017
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 09-02-2017
1724LICEN/RAL TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA PUBL 09-02-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-06-2016
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 31-03-2016
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 12-01-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 18-11-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-11-2015
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 25-09-2015
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 14-08-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-05-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 17-04-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 20-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-02-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-01-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-11-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-07-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-11-2013
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-11-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-11-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-06-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-03-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-10-2011
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 07-10-2009
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 09-09-2009
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 03-08-2009
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-07-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-2009
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 29-05-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-01-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-07-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-05-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-08-2006
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 05-06-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-07-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2005
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-05-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-04-2005

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