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Requerimento:890179/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO
Municipio:RIO DE JANEIRO
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-02-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 06-02-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-11-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-06-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-06-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-04-2010
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 27-04-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-11-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-09-2009
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 10-07-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 07-10-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-09-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-02-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-02-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 18-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-11-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-10-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-10-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-07-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-05-2002

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