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Requerimento:890181/1981
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Disponibilidade
Substância:GNAISSE, GRANITO
Municipio:VILA VELHA
Estado:ES

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2464DISPONIB/LEILÃO ELET/PROPOSTA NÃO PAGA/RETORNO DISP 13-12-2024
2651DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/LAVRA 21-10-2024
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 22-07-2024
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 17-05-2024
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 18-10-2022
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 14-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 18-02-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-04-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-05-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 16-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-07-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-12-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-10-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-08-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-03-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 15-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-03-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-09-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-09-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-02-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1988
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-1988
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-1987
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-11-1987
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-09-1987
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-09-1987
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-1987
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-03-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-09-1982
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-10-1981
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-05-1981
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