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Requerimento:890192/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:RIO DE JANEIRO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 12-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 17-11-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 11-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2021
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-06-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-05-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2019
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 02-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 04-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2014
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 05-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2013
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 09-04-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-01-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-08-2012
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 17-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 06-01-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-02-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-02-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-11-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-04-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-05-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-03-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-01-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 10-05-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2003
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 30-08-2001
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 25-07-2001
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 25-07-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2001
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-1990
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-09-1987
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-1986
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-1986
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-08-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-07-1984

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