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Requerimento:890194/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SAMIR LOPES RESENDE CASTRO
Substância:AREIA, SAIBRO
Municipio:MAGÉ
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

26-01-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-08-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-07-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-07-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-09-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-09-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-03-2020
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 30-10-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-03-2017
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-09-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-07-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-04-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-03-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-02-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-11-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-10-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-04-2015
198ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-04-2015
214ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-04-2015
1865ANM: 890710/2012 : NÃO CONHECE SOLICITAÇÃO - FALTA PREVISÃO LEGAL PUB 26-03-2015
204ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 21-01-2015
1273ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 14-01-2015
236ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2015
207ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 24-10-2014
282ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-10-2014
281ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-10-2014
249ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-08-2014
264ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-06-2014
209ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-06-2013
264ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-06-2013
322ANM: 890710/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-05-2013
100ANM: 890710/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-10-2012

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