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Requerimento:890197/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PARAÍBA DO SUL
Estado:RJ

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Prazos

Pendencias 60 dias

11-07-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-09-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 28-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-10-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-10-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 25-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-12-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-10-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-03-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-02-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-11-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2018
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 29-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-06-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2016
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-07-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-03-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-05-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-03-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 10-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-09-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 16-07-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-05-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 07-12-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 19-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-05-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 15-03-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-03-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-06-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-05-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-05-2011
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 01-03-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 15-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 16-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 16-04-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2009
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-08-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-08-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 19-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-06-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-04-2006

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