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Requerimento:890197/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:ARGILA
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

14-08-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-09-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-07-2024
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-11-2022
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 10-11-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-06-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-04-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-04-2022
1152REQ LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA PROTOC 31-03-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-03-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-02-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-01-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-10-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-2020
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 14-04-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-12-2019
198ANM: 890203/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-12-2019
662ANM: 890203/2016 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-03-2019
264ANM: 890203/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2019
225ANM: 890203/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-11-2018
224ANM: 890203/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-10-2018
264ANM: 890203/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
322ANM: 890203/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-12-2017
100ANM: 890203/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-06-2016

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