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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:890203/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

30-11-1993

Vencimento Guia de Utilização

29-01-1994

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-04-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 25-03-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 28-03-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2013
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 29-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-04-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-01-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-06-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-06-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-08-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 13-12-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-07-1994
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 15-02-1993
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-01-1993
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 28-10-1992
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-10-1992
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-10-1991
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-01-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-01-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-07-1990
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 09-04-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 25-09-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-06-1989
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-08-1988
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-06-1986

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