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SX
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Requerimento:890204/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:CACHOEIRAS DE MACACU
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

14-08-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2025
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-10-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-08-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-06-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-06-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-2024
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 02-02-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-01-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-09-2023
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 18-02-2022
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 18-02-2022
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 17-12-2021
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 09-12-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-12-2019
198ANM: 890254/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-12-2019
662ANM: 890254/2017 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-04-2019
264ANM: 890254/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2019
225ANM: 890254/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-11-2018
224ANM: 890254/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-10-2018
264ANM: 890254/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
322ANM: 890254/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-12-2017
100ANM: 890254/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-08-2017

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