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Requerimento:890207/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2018
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 25-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-11-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-09-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 23-09-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-09-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 28-06-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-08-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-03-2014
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 28-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2013
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 07-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-04-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
1722REQ LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 26-01-2010
1697REQ LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 26-01-2010
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 26-01-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-01-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-12-2009
1712REQ LAV/RAL MULTA APLICADA 09-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-06-2009
1692REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-05-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 06-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-09-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-09-2008
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 16-07-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-06-2008
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-06-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 11-04-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 04-04-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-09-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-02-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-10-2005
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 14-10-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-10-2005
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-09-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-09-2005
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 16-09-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-05-2005

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