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Requerimento:890213/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CASIMIRO DE ABREU
Estado:RJ

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-07-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-05-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 10-05-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-04-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 16-04-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-01-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-12-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-08-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-04-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-03-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-02-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-06-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-03-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-05-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-05-2021
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 18-05-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-05-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 30-07-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-01-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-05-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-11-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-05-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-06-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-12-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-07-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-11-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-10-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-07-2008
1387AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 16-07-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-05-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-05-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2008
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-03-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 22-02-2008
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 22-02-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-12-2007
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-12-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-10-2007
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-10-2006
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-09-2006
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-09-2006
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-08-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-07-2006
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-08-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-05-2005

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